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1. Quem somos
A Órbi Solo é uma plataforma SaaS de gestão para psicólogos e psicanalistas autônomos, operada por Daniele da Cruz Viana (CPF disponível mediante solicitação ao DPO), com sede no Brasil. Para fins da LGPD, a Órbi Solo atua como operadora de dados. O profissional de saúde usuário da plataforma é o controlador dos dados dos seus pacientes.
2. Dados que coletamos
Do profissional (usuário da plataforma):
- Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone, CPF, CNPJ (opcional), CRP
- Endereço comercial completo (CEP, logradouro, número, bairro, cidade, UF)
- Dados de acesso: e-mail, senha criptografada, tokens de sessão
- Dados de assinatura e plano contratado
- Dados de integração: credenciais Google Calendar, chave de API Asaas
- Logs de acesso e uso da plataforma
Dos pacientes (inseridos pelo profissional):
- Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, endereço
- Dados de saúde mental: prontuários clínicos, classificados como dados sensíveis pela LGPD
- Dados financeiros: valor acordado, histórico de sessões e pagamentos
- Dados de agendamento: datas e horários de sessões
3. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados na Órbi Solo se fundamenta nas seguintes bases legais da LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados pelo profissional
- Tutela da saúde (art. 11, II, f): para tratamento de dados sensíveis de pacientes, realizado por profissional de saúde
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para retenção de dados conforme exigências do CFP e legislação aplicável
4. Como usamos os dados
- Prestação dos serviços da plataforma: agenda, prontuários, faturamento
- Envio de e-mails de confirmação e lembrete de sessões aos pacientes
- Integração com Google Calendar e Asaas, mediante autorização do profissional
- Geração de cobranças e notas fiscais
- Suporte técnico e comunicações sobre o serviço
- Segurança e prevenção a fraudes
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
5. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados apenas com:
- Supabase Inc.: infraestrutura de banco de dados e autenticação (operador)
- Vercel Inc.: hospedagem da aplicação (operador)
- Google LLC: integração com Google Calendar e Meet, mediante autorização do profissional
- Asaas Gestão Financeira S.A.: processamento de pagamentos e emissão de NF, mediante autorização do profissional
- Resend Inc.: envio de e-mails transacionais
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
Todos os fornecedores são contratados com cláusulas de proteção de dados e estão em conformidade com a LGPD ou legislações equivalentes.
6. Segurança dos dados
- Prontuários criptografados com AES-256, ilegíveis mesmo em caso de acesso não autorizado ao banco
- Isolamento de dados por profissional via Row Level Security (RLS)
- Comunicação protegida por HTTPS/TLS em trânsito
- Senhas nunca armazenadas em texto simples (hash bcrypt via Supabase Auth)
- Autenticação com tokens JWT com expiração
- Logs de acesso a dados sensíveis
- Backups automáticos diários pelo Supabase
7. Retenção de dados
- Dados do profissional: mantidos durante a vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento, conforme obrigações legais
- Prontuários dos pacientes: o CFP exige guarda mínima de 5 anos após a última sessão. A Órbi Solo mantém conforme essa exigência
- Logs de acesso: mantidos por 12 meses
- Dados de pagamento: mantidos conforme exigências fiscais, por 5 anos
Após o prazo de retenção, os dados são excluídos de forma segura e irreversível.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD (art. 18), você tem direito a:
- Confirmação: saber se tratamos seus dados
- Acesso: obter cópia dos seus dados
- Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização ou exclusão: solicitar eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
- Revogação do consentimento: quando aplicável
- Oposição: opor-se a tratamento irregular
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail orbi.cliente@gmail.com ou acesse orbisolo.com.br/dpo. Respondemos em até 15 dias úteis.
9. Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a Órbi Solo notificará a ANPD e os titulares afetados no prazo estabelecido pela legislação vigente, conforme o art. 48 da LGPD, com informações sobre a natureza do incidente, os dados afetados e as medidas tomadas.
10. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail e solicitaremos novo aceite antes do próximo acesso à plataforma. O histórico de versões fica disponível mediante solicitação ao DPO.
12. Encarregado de Dados (DPO)
Nossa Encarregada de Proteção de Dados é Daniele da Cruz.
E-mail: orbi.cliente@gmail.com
Disponível para atender titulares e a ANPD conforme o art. 41 da LGPD.
13. Legislação aplicável
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Resolução CFP nº 009/2024 e demais normas aplicáveis ao tratamento de dados de saúde no Brasil.
Versão 1.0. Última atualização: julho de 2026.